• Tra le sollicitudini – Papa Pio X (1903) - Publicado em 22 de novembro de 1903, primeiro ano do pontificado Papa Pio X e em forma de Motu Próprio, foi o documento mais importante sobre música no início do século XX, chamado frequentemente de “código jurídico da música sacra”. O documento estabelece os princípios e normas que devem nortear a utilização da música nas funções do culto da Igreja Católica. Tentando conter os desvios acerca da utilização não criteriosa, os abusos no canto e nos instrumentos utilizados bem como na incursão de certa musica com cores operísticas, Pio X – chamado “Papa dos artistas” –, produziu um documento profundo e objetivo. Estabelece ele: "(…) a música sacra deve possuir, em grau eminente, as qualidades próprias da liturgia, e nomeadamente a santidade e a delicadeza das formas, donde resulta espontaneamente outra característica, a universalidade."

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• Musicae sacrae disciplina – Papa Pio XII (1955) - No dia 25 de dezembro de 1955, dia de Natal, Papa Pio XII publicou essa carta encíclica sobre música sacra. Logo na introdução, ele faz sentir a importância do documento de Pio X e, ao mesmo tempo, destaca a necessidade de atualizar e enriquecer as palavras daquele Motu Próprio. Com uma primeira parte, em que faz uma breve narrativa da presença da música desde o Antigo Testamento, as primeiras comunidades cristãs e o canto gregoriano, logo Pio XII aludi aos esforços da Igreja de conter e adequar os abusos e equívocos musicais cometidos em outras épocas. A segunda parte traz um avanço no pensamento da música sacra como expressão artística e experiência religiosa. Pio XII critica explicitamente o conceito de “arte pela arte”, ideia de que a arte não tem outras leis senão aquelas que procedem da sua própria natureza. Tão importante quanto a arte é o artista que a produz e suas motivações e vida: "(…) o artista sem fé, ou arredio de Deus com a sua alma e com a sua conduta, de maneira alguma deve ocupar-se de arte religiosa; realmente, não possui ele aquele olho interior que lhe permite perceber o que é requerido pela majestade de Deus e pelo seu culto. Nem se pode esperar que as suas obras, destituídas de inspiração religiosa – mesmo se revelam a perícia e uma certa habilidade exterior do autor -, possam inspirar aquela fé e aquela piedade que convêm à majestade da casa de Deus; e, portanto, nunca serão dignas de ser admitidas no templo da igreja, que é a guardiã e o árbitro da vida religiosa."

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• Musicam Sacram – A Sagrada Congregação para os Ritos e o Concílio Vaticano II sobre a música na sagrada Liturgia (1967) - Musicam Sacram é o título de uma instrução sobre a Música Sacra Católica Romana, emitida pela Sagrada Congregação para o Culto Divino, em 5 de março de 1967, em conjunto com o Concílio Vaticano II. A instrução trata da forma e natureza da música de adoração dentro da estrutura de Sacrosanctum Concilium.

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• Sacrossanctum Concilium – Vaticano II (1967) - Esse documento é inteiramente dedicado à liturgia católica, sendo o primeiro a ser emitido pelo concílio e recebendo quase a unanimidade dos votos dos padres conciliares. “Para muitas pessoas, a mensagem do Concílio Ecumênico Vaticano II foi compreendida, em primeiro lugar, mediante a reforma litúrgica”, afirma o Papa João Paulo II, no n. 12 da Carta Apostólica Vicesimus quintus annus. A Sacrosanctum Concilium manifesta, como norma geral, o desejo de “dar-se a maior atenção a esta plena e ativa participação de todo o povo” na sagrada liturgia, destacando para tanto, em primeiro lugar, a boa formação de professores de liturgia nos seminários, sacerdotes e fiéis. Em seguida, apresenta reformas a serem aplicadas em larga escala, de forma organizada e prudente. Apesar de afirmar que se “deve conservar o uso do latim nos ritos latinos, salvo o direito particular” , a língua vernácula passa a ser uma possibilidade e abre espaço para maior participação do povo: “Dado, porém, que não raramente o uso da língua vulgar pode revestir-se de grande utilidade para o povo, quer na administração dos sacramentos, quer em outras partes da Liturgia, poderá conceder-se à língua vernácula lugar mais amplo, especialmente nas leituras e admonições, em algumas orações e cantos, segundo as normas estabelecidas para cada caso nos capítulos seguintes.”

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• LITURGIA E MÚSICA SACRA CARD. RATZINGER Conferência proferida na abertura do VIII Congresso de Música Sacra, em Roma, 17 Nov 1985. -  "No final das minhas considerações desejo colocar uma palavra bonita de Mahatma Gandhi que encontrei, há pouco, num calendário. Gandhi aponta os três espaços vitais do Cosmos e mostra como cada um destes espaços vitais oferece um modo especial de existência. No mar vivem os peixes — e são mudos. Os animais na terra gritam; mas os pássaros, cujo espaço vital é o céu, cantam. Ao mar é próprio o silêncio, à terra o grito, ao céu o canto. O homem, porém, participa de todos três: tem em si a profundidade do mar, o peso da terra e a altitude do céu, e por isso lhe pertencem também todas as três qualidades: o silêncio, o grito e o canto. Hoje — desejo acrescentar — vemos que ao homem, privado de transcendência, só resta o grito, porque só deseja ser terra e tenta transformar também o céu e a profundidade do mar em terra sua. A verdadeira liturgia, a liturgia da comunhão dos santos, devolve-lhe o seu carácter total. Ensina-lhe novamente o silêncio e o canto, abrindo-lhe a profundidade do mar e ensinando-o a voar, como anjo; na elevação dos corações faz soar novamente nele aquele cântico que nele estava como que adormecido. Sim, até podemos dizer que a verdadeira liturgia se reconhece precisamente pelo facto de nos libertar do agir comum e de nos restituir a profundidade e a altura, o silêncio e o canto. A verdadeira liturgia reconhece-se no seu carácter cósmico, não grupal. Ela canta com os anjos. Ela guarda silêncio com a profundidade do universo em expectativa. E, assim, ela redime a terra."

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• IGMR – Instrução Geral do Missal Romano - Instrução Geral sobre o Missal Romano (em latim: Institutio Generalis Missalis Romani). Diz respeito ao documento publicado pelo Papa com o objetivo de informar aos celebrantes (bispo, padre, diácono e, de um modo geral, todos os que se envolvem no desenvolvimento das Celebrações Eucarísticas) sobre como celebrar a Missa no rito latino. Diz o documento: “A natureza sacrifical da Missa, que o Concílio de Trento solenemente afirmou, em concordância com a universal tradição da Igreja, foi de novo proclamada pelo Concílio Vaticano II que proferiu sobre a Missa estas significativas palavras: “O nosso Salvador na última Ceia instituiu o sacrifício eucarístico do seu Corpo e Sangue para perpetuar o sacrifício da cruz através dos séculos até a sua volta, e para confiar à Igreja, sua esposa muito amada, o memorial de usa morte e ressurreição”

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• Carta aos artistas – Papa João Paulo II (1999) - Lançada às portas do novo milênio, em 4 de abril de 1999, este documento de João Paulo II se posiciona como o mais direto texto emitido sobre a arte, sua função social, seus impactos na história da humanidade e a vocação do artista no projeto de construção do Reino de Deus. Inicia-se de forma convocatória: “A todos aqueles que apaixonadamente  procuram novas epifanias da beleza para oferecê-las ao mundo como criação artística.”

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• Discurso do Papa Francisco aos participantes no Congresso Internacional de Música Sacra – Papa Francisco (2017) - Em março de 2017, Papa Francisco discursou para membros do Congresso Internacional organizado pelo Pontifício Conselho da Cultura e a Congregação para a Educação Católica em Roma. “Música e Igreja: culto e cultura, há 50 anos da Musicam sacram”. Segundo a Rádio Vaticana, o objetivo do congresso foi aprofundar, do ponto de vista interdisciplinar e ecumênico, a relação atual entre a música sacra e a cultura contemporânea; entre o repertório usado pela comunidade cristã e as atuais tendências musicais. Foi analisada ainda a formação estética e musical do clero e dos leigos engajados na vida pastoral. Nas palavras do Papa: “A participação ativa e consciente consiste em saber penetrar profundamente neste mistério, em saber contemplar, adorar e acolher; em sentir o seu significado, graças especialmente ao religioso silêncio e à ‘musicalidade da linguagem com que o Senhor nos fala’”. “A música sacra e o canto litúrgico devem ser plenamente inculturados nas linguagens artísticas e musicais da atualidade, encarnando e traduzindo a Palavra de Deus em cantos, sons e harmonias que façam vibrar o coração de nossos contemporâneos, criando um oportuno clima emotivo, que disponha à fé e suscite o acolhimento e a plena participação no mistério que se celebra”.

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Texto de Augusto Cezar

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